terça-feira, 13 de maio de 2014

Tudo é uma questão de princípios

O princípio de sua vida ocorreu apenas no definitivo impulso. O do derradeiro esforço da mãe para expeli-lo do ventre, através daquela passagem que teimava em não ser suficiente para transpô-lo para o mundo dos mortais.

A sua incompatibilidade com o vernáculo “princípio” começou daí, afinal uma das definições dessa palavra diz: “o primeiro impulso dado a uma coisa”. (no caso dele, foi o último, o da mãe).

Aos 10 anos, sendo relembrado como chegara nesse mundo, descobriu o efeito do princípio da força (que causa danos irreversíveis): a sua feiúra. Nascera, mas pelo avesso.

Cresceu em condições precárias. Num ambiente imprestável às relações humanas, à educação, à saúde, à moradia, enfim, à vida. Esses foram os elementos que moldaram as suas atitudes, delimitando e compondo o seu caráter.

Em síntese, o princípio que regula a dignidade humana o ignorou, o deixou a largo, à margem daquilo definido nos Princípios Universais da Dignidade Humana.

Viveu e conviveu sob o império de leis paralelas, marginais, onde o princípio é a ausência total de princípios.

Sobreviveu inicialmente a base de pequenos furtos que evoluíram para os grandes, mas, sempre agindo solitariamente. Não admitia o princípio da delação premiada.

Certa noite, com uma fome secular, furtou uma quantidade de gêneros alimentícios em um hipermercado. A quantidade não era relevante, uns 30 produtos, mas todos de terceira linha (biscoitos, café, açúcar, arroz e feijão) que somados não chegavam a míseros R$ 100,00 (cem reais).

Na saída foi surpreendido pelos seguranças. Sem condições objetivas para empreender uma fuga, aguardou a chegada dos policiais.

Repleto de hematomas adentrou a sala do Dr. Delegado.

Era uma figura esguia e seu falar denotava um ser humanista, pelo menos no falar.

Diga cidadão – indagou a autoridade, com uma voz tonitruante – qual foi o seu delito?

Furto, doutor – respondeu cabisbaixo.

O Dr. Delegado, desprezando o princípio da insignificância (crime de bagatela), o enquadrou nas cóleras da lei penal, desconsiderando, também, o princípio do furto famélico, onde se ignora o volume furtado. Que país desgraçado!

Assinados o termo, o Dr. Delegado chama o carcereiro e profere apenas uma expressão: “aos costumes”.

Mesmo sem convicção, resolveu dirigir a palavra ao Dr. Delegado, utilizando-se de uma frase lida, por acaso, numa coletânea de expressões jurídicas:

“Doutor, a necessidade não conhece princípios.”

“Isso é somente para os ricos, seu meliante, somente para os ricos” - respondeu, cinicamente, o Dr. Delegado.








sábado, 3 de maio de 2014

A falta de Justiça desse país.

O local era sombrio, o ar saturado e o cheiro de bolor insuportável. A temperatura ambiente não poderia ser outra, desconfortável. Era um local a vista desarmada sem vida.

Os corredores e as escadarias que levavam aquele recinto eram desgastados pelo tempo e a luminosidade sofria de uma opacidade semelhante à visão dos velhos que sofrem de catarata.

Conviviam pacificamente as traças, as aranhas e os ratos que avançavam sobre aquelas pilhas de papeis infindáveis, datados de épocas diversas, mas, principalmente, de tempos idos.

O silencio ecoava naquele lugar, um silencio de revolta, de indignação, de abandono, de desprezo.

Havia meses que um bípede da espécie humana não adentrava naquele lugar, denotando a desimportancia dos que deveriam preservar, desarquivar e dar vida aquelas vidas que pululavam, provavelmente, de raiva, de revolta, não adstrita aqueles maços de papéis amarelados e empoeirados, mas fora.

Entretanto, milhares não poderiam mais expressar seus sentimentos de indignação, pois, encontravam-se no mesmo estado acabado das suas petições esquecidas, dos inquéritos não prosperados, dos seus processos estagnados, estavam mortos.

Aquela situação representava a vilania, a infâmia, enfim, o revés do dever constitucional que o Poder Judiciário deveria exercê-lo.

Naquela montanha de anseios, de desejos, de esperanças, de justiças, não existia um mísero caso de postulante de posse, apenas, a de legiões infindáveis de deserdados da sorte.

Tétrico é saber que aquele local não é um ponto fora da curva, são tantos que acabam tristemente representando a própria curva, a da falta total de Justiça desse país, denominado de Brasil.

O sarcasmo é tamanho, pois, brasil pode ser sinônimo de “semelhante à cor da brasa”, portanto, vermelha, que dentre outras significações é a cor que representa vergonha.

Quanta ironia!

O negro das togas dos magistrados tem, também, significado iníquo, pois, é um símbolo de alerta aos juízes sobre seu sacerdócio. Mais um descalabro ao sistema judiciário, contudo, nossos olhos fatigados de constatarem as injustiças que não tem fim, mas nesse caso nós, os humilhados e massacrados, percebemos claramente que a cor preta utilizada por eles representa o luto pela morte da Justiça 
.
Os fatos não permitem aos calhordas de todos os tempos encontrarem argumentos contrários.

Em síntese, a injustiça é a única Justiça exercida nesse país desgraçado. 

Sempre seremos apenas um espaço geográfico que delimita fronteiras com outros países, onde a falta de justiça, de direitos estão circunscritos, restritos a essas coordenadas geográficas, jamais uma Nação.